sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

VERANISTAS ENTRAM NA JUSTIÇA PARA PEDIR PODA DO MAIOR CAJUEIRO

Cajueiro - Pirangi - Parnamirim
 Proprietários de 12 imóveis no entorno do Cajueiro de Pirangi entraram com ação na Justiça pedindo a poda imediata da planta, com objetivo de garantir o direito de propriedade de suas casas. Segundo o advogado do grupo, José Wilson Gomes Neto, os autores da ação temem perder o acesso às habitações caso não seja tomada providência em relação ao crescimento da árvore. 

São réus na ação o município de Parnamirim, o governo do estado, o órgão Datanorte, proprietário do terreno, o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), por envolver o tráfego em uma rodovia estadual, e a Associação dos Empresários do Litoral de Parnamirim (Aelp), que seria a responsável pela administração e conservação do cajueiro. O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, informou, por meio de sua assessoria, que a prefeitura solicitou um laudo ao Idema sobre a questão e que o órgão ambiental respondeu que a responsablidade pela elaboração do documento é do município, mas que poderia indicar técnicos para produzí-lo. A prefeitura também pretende abrir uma discussão com a sociedade sobre o assunto.

A reportagem conversou com alguns autores da ação, que não quiseram conceder entrevista. De acordo com o advogado, a juíza Ana Carolina Maranhão negou a tutela antecipada que pedia a poda imediata alegando que é necessária uma perícia para avaliar os riscos. "Agora ela deve indicar um perito para fazer essa análise e as partes envolvidas indicam os assistentes técnicos".

Para ele, o temor dos moradores de que o cajueiro impeça o acesso às casas, se nada for feito, é justificável. "O cajueiro vem crescendo há anos, se continuar assim certamente invadirá as casas", disse. Na ação, os proprietários argumentam que "a partir do momento em que a administração do cajueiro passou para a Associação de Empresários do Litoral de Parnamirim (Aelp), deixaram de ser realizadas as podas periódicas que sempre foram feitas em relação ao crescimento físico do cajueiro, tendo o vegetal avançado sobre a via pública de forma a colocar em risco os seus patrimônios".

No entanto, o presidente da Aelp, Bento Lima de Lucena, afirmou há anos a Aelp não administra mais o cajueiro. "Faz tempo que a administração do cajueiro é responsabilidade da Associação de Moradores de Pirangi do Norte (Amopin)", disse. O presidente da Amopin, por sua vez, disse desconhecer qualquer ação e afirmou que a associação é contra a poda do cajueiro. "Não somos nós que vamos decidir isso, tem que ser feito um estudo para avaliar os riscos, quem vai se responsabilizar se algo acontecer ao cajueiro. Além disso o que querem fazer não é uma posa, é uma verdadeira agressão", disse.

Trânsito seria o principal problema

O maior problema causado pelo crescimento do cajueiro é o trânsito que se forma nas proximidades do local na alta estação, já que a árvore invadiu uma pista de cada uma das vias que a cerca. A reportagem do Diário de Natal esteve no local no fim da tarde de ontem e constatou que o fluxo de veículos é intenso e o cajueiro de fato atrapalha. No entanto, a própria prefeitura de Parnamirim reconhece que o cajueiro é apenas uma peça no problema do trânsito do local, e que a poda dele pode diminuir, mas não irá resolver a questão.

O presidente da Amopin, Francisco Cardoso, concorda com essa visão e acredita que deveriam ser criadas rotas alternativas para solucionar o problema do trânsito no local. "Você vai ver que mesmo se podarem o cajueiro o trânsito aqui vai continuar horrível na alta estação. É muito carro para pouco espaço, tem que haver outra solução que não dependa apenas da poda do cajueiro", disse.

Para Bento Lima de Lucena, presidente da Aelp e proprietário de uma lanchonete em Pirangi há 11 anos, nãose deve mexer no cajueiro. "O cajueiro chegou primeiro, então deixa ele lá quieto no canto dele. A população de Pirangi aumenta umas dez vezes no veraneio, e o cajueiro não pode ser punido porque não tem por onde essas pessoas passarem. AS prefeitura deveria desviar o trânsito e criar outras rotas para desafogar o trânsito daqui. Quando eles querem eles fazem, então só falta boa vontade", disse

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